O Direito Civil regula grande parte das relações do nosso dia a dia: convivência em condomínio, contratos de compra e venda, locações de imóveis, relações de vizinhança, cobranças, entre muitas outras.
Atuamos tanto na prevenção de conflitos – por meio da elaboração e revisão de contratos, intermediação e conciliação – quanto na defesa judicial e administrativa dos interesses de nossos clientes.
As demandas mais comuns em que podemos auxiliar incluem:
Ações de cobrança e execução de dívidas (cheques, notas promissórias, contratos não cumpridos);
Ações de indenização por danos materiais e morais;
Ações de rescisão contratual e revisão de cláusulas abusivas;
Ações possessórias (reintegração, manutenção ou interdito proibitório em casos de invasão ou ameaça à posse);
Conflitos de vizinhança e condominiais;
Questões locatícias: ações de despejo, revisão de aluguel, renovatórias e cobranças de aluguéis;
Compra e venda de veículos e imóveis: problemas de documentação, entrega ou vícios ocultos;
Inventários, partilhas e alvarás judiciais;
Registros públicos e retificações em cartório (como retificação de registro de imóvel ou registro civil).
Seja para prevenir problemas, resolver um conflito amigavelmente ou ajuizar uma ação judicial, nossa missão é garantir que seus direitos e garantias sejam respeitados.
No dia a dia, é comum que empresas e fornecedores abusem do consumidor – seja no preço, na publicidade enganosa, nas condições da oferta ou mesmo no descumprimento de contratos. Nossa missão é equilibrar essa relação, garantindo que seus direitos sejam respeitados.
Atuamos tanto em consultoria preventiva quanto em ações judiciais e administrativas. As demandas mais comuns em que podemos auxiliar incluem:
Ações de indenização por danos materiais e morais (produto defeituoso, serviço mal prestado, atraso em entregas, vícios ocultos);
Ações de rescisão contratual e devolução de valores;
Defesa contra cobranças indevidas e negativação irregular em cadastros de crédito;
Problemas com planos de saúde: negativas de cobertura, reajustes abusivos, exclusão de beneficiário, liminares para autorizar exames e cirurgias;
Questões bancárias e financeiras: juros abusivos, revisão de contratos, renegociação de dívidas, bloqueios ou descontos indevidos em conta;
Reclamações administrativas junto ao PROCON e ANS.
Seja para resolver de forma amigável ou buscar reparação judicial, estamos prontos para atuar em sua defesa.
As relações entre empregados e empregadores podem gerar conflitos frequentes, como jornadas excessivas, salários não pagos corretamente ou dispensas sem justa causa. Atuamos tanto na defesa dos trabalhadores quanto das empresas, sempre com o objetivo de garantir justiça e equilíbrio nas relações de trabalho.
Entre as principais demandas em que atuamos, destacam-se:
Ações de cobrança de verbas trabalhistas (salários, horas extras, férias, 13º, FGTS);
Reclamações por dispensa sem justa causa, rescisão indireta ou justa causa indevida;
Ações de reintegração no emprego em casos de estabilidade (gestante, CIPA, acidente de trabalho, doença ocupacional);
Pedidos de adicional de insalubridade ou periculosidade;
Ações por assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho;
Em caso de você, meu amigo ser empregador e foi acionado judicialmente, também realizamos sua defesa nas reclamações trabalhistas, inclusive em audiências e sustentação oral, bem como as demadas de consignação em pagamento.
Seja você trabalhador que busca seus direitos ou empregador que precisa de defesa técnica, conte conosco.
Com a advocacia cada vez mais dinâmica, muitos escritórios precisam de representação em diferentes localidades. Atuamos como correspondentes jurídicos para advogados e bancas, prestando suporte com eficiência e compromisso.
Oferecemos:
Audiências e sustentações orais;
Protocolos, despachos e diligências;
Acompanhamento processual;
Atuação estratégica conforme as orientações do escritório parceiro.
Em parceria com o advogado Thiago Fontenelle, asseguramos serviços jurídicos rápidos, confiáveis e personalizados, reforçando o compromisso com a excelência e o acesso à justiça.
Oferecemos assessoria completa para proprietários de lanchas e motos aquáticas, garantindo que sua embarcação esteja sempre regularizada e em conformidade com a legislação náutica.
Regularização de Embarcações
• Transferência de propriedade e jurisdição
• Inscrição inicial
• Emissão e renovação do Título de Inscrição de Embarcação (TIE)
Habilitação Náutica
• Solicitação e renovação da Carteira de Arrais Amador (lancha e moto aquática)
Defesa Administrativa
• Elaboração de defesas contra multas
• Recursos e defesas em inquéritos administrativos
Seguros e Alterações Técnicas
• Atualização e ativação do Seguro DPEM
• Registro de alterações técnicas e operacionais em lanchas e motos aquáticas
Atuação Local
• Despachos junto à Capitania dos Portos do Ceará
• Agência da Capitania dos Portos em Aracati
• Atendimento em Fortaleza, Uruaú, Fortim e Aracati
Nosso compromisso é oferecer segurança, agilidade e tranquilidade para que você aproveite sua embarcação sem preocupações.
Somos um escritório com mais de 20 anos de atuação na advocacia, comprometido com a excelência, a ética e a defesa incansável dos interesses de nossos clientes. Com uma equipe dedicada de advogados experientes e apaixonados pelo direito, buscamos oferecer soluções jurídicas inovadoras e eficazes para as demandas mais complexas.
Nossa missão é proporcionar um serviço jurídico de alta qualidade, pautado na confiança, transparência e comprometimento com os melhores interesses de nossos clientes. Acreditamos no poder transformador do direito e na importância de encontrar soluções justas e equitativas para cada caso.
Nosso compromisso com a excelência, aliado à nossa paixão pelo direito, nos torna uma escolha confiável para clientes que buscam resultados excepcionais e um serviço jurídico de primeira linha.
Seja qual for a sua questão legal, estamos aqui para ajudar. Entre em contato conosco hoje mesmo para agendar uma consulta e descobrir como podemos auxiliá-lo a alcançar seus objetivos jurídicos com sucesso. Estamos prontos para lutar por você e pela justiça que você merece.
Thiago Fontenelle Advocacia atua nas áreas de Direito Civil, do Consumidor e Trabalhista, oferecendo assistência jurídica especializada em diversas questões legais.
Você pode entrar em contato conosco pelo número (85) 99962-1746. Estamos disponíveis para atendimento tanto presencial em Fortaleza, quanto remotamente.
Sim, atendemos casos de clientes tanto em Fortaleza quanto remotamente, garantindo acesso à justiça de forma eficiente.
O atendimento remoto é realizado de forma eficiente por meio de videoconferências, e-mails e telefonemas, proporcionando comodidade aos clientes.
